segunda-feira, 17 de março de 2014

A BROA DOS VELHOS...


UM POUCO DE HISTÓRIA

Alberto Pinto Nogueira,
Procurador-geral da República, no Tribunal da Relação do Porto, nasceu em 26/04/47
e é natural de V. N. de GAIA.

A broa dos velhos

Por Alberto Pinto Nogueira

A República vive da mendicidade. É crónico. Alexandre de Gusmão, filósofo, diplomata e conselheiro de D. João V, acentuava que, depois de D. Manuel, o país era sustentado por estrangeiros.
Era o Séc. XVIII. A monarquia reinava com sumptuosidades, luxos e luxúrias.

A rondar o Séc. XX, Antero de Quental, poeta e filósofo, acordava em que Portugal se desmoronava desde o Séc. XVII. Era pedinte do exterior.

A Corte, sempre a sacar os cofres públicos, ia metendo vales para nutrir nobrezas, caçadas, festanças e por aí fora….

Uma vez mais, entrou em bancarrota. Declarou falência em 1892.

A I República herdou uma terra falida. Incumbiu-se de se autodestruir. Com lutas fratricidas e partidárias. Em muito poucos anos, desbaratou os grandes princípios democráticos e republicanos que a inspiraram. 

O período posterior, de autoritarismo, traduziu uma razia deletéria sobre a Nação. Geriu a coisa pública por e a favor de elites com um só pensamento: o Estado sou eu. Retrocedia-se ao poder absoluto. A pobreza e miséria dissimulavam-se no Fado, Futebol e Fátima.

As liberdades públicas foram extintas. O Pensamento foi abolido. Triturado.

O Povo sofria a repressão e a guerra. O governo durou 40 anos! Com votos de vivos e de mortos.

A II República recuperou os princípios fundamentais de 1910, massacrados em 1928.

Superou muitos percalços, abusos e algumas atrocidades.

Acreditou-se em 1974, com o reforço constitucional de 1976, que se faria Justiça ao Povo.

Ingenuidade, logro e engano.

Os partidos políticos logo capturaram o Estado, as autarquias, as empresas públicas.

Nada aprenderam com a História. Ignoram-na. Desprezam-na.

Penhoraram a Nação. Com desvarios e desmandos. Obras faraónicas, estádios de futebol, auto-estradas pleonásticas, institutos públicos sobrepostos e inúteis, fundações público-privadas para gáudio de senadores, cartões de crédito de plafond ilimitado, etc. Delírio, esquizofrenia esbanjadora.

O país faliu de novo em 1983. Reincidiu em 2011.         

O governo arrasa tudo. Governa para a troika e obscuros mercados. Sustenta bancos. Outros negócios escuros. São o seu catecismo ideológico e político.

Ao seu Povo reservou a austeridade. Só impostos e rombos nas reformas.

As palavras "Povo” e “Cidadão” foram exterminadas do seu léxico.

Há direitos e contratos com bancos, swaps, parcerias. Sacrossantos.

Outros, (com trabalhadores e velhos) mais que estabelecidos há dezenas de anos, cobertos pela Constituição e pela Lei, se lhe não servem propósitos, o governo inconstitucionaliza aquela e ilegaliza esta. Leis vigentes são as que, a cada momento, acaricia. Hoje umas, amanhã outras sobre a mesma matéria. Revoga as primeiras, cozinha as segundas a seu agrado e bel- prazer.

É um fora de lei.

Renegava a Constituição da República que jurou cumprir. Em 2011, encomendou a um ex-banqueiro a sua revisão. Hoje, absolve-a mas condena os juízes que, sem senso, a não interpretam a seu jeito!!!

Os empregados da troika mandam serrar as reformas e pensões. O servo cumpre.

Mete a faca na broa dos velhos.

Hoje 10, amanhã 15, depois 20%.

Até à côdea. Velhos são velhos. Desossem-se. Já estão descarnados. Em 2014, de corte em corte (ou de facada em facada?), organizará e subsidiará, com o Orçamento do Estado, o seu funeral colectivo.

De que serviu aos velhos o governo? E seu memorando?

Alberto Pinto Nogueira é Procurador-Geral – Adjunto



segunda-feira, 10 de março de 2014

A COADOPÇÃO DA TERESINHA...

Assunto: A COADOPÇÃO DA TERESINHA !
  
 Amigos, quão mal informados andamos sobre estas matérias. Eu tinha para mim que o princípio era até generoso mas se as consequências são as descritas terei que rever a posição
Ao reencaminhar esta mensagem por favor apague esta assinatura e o endereço.



Até onde podem conduzir as leis aprovadas naquela A. R.
Até arrepia...........
 Serão justas as leis da coadopção?...    
  Um assunto a meditar.

A COADOPÇÃO DA TERESINHA !

por Fernando Tavares
 
1 – A Teresinha tinha 6 anos quando a mãe, vítima de cancro da mama, faleceu. Desde o ano de idade que vivia com a mãe, perto dos avós e dos tios maternos. Foram estes a passar mais tempo com ela, durante a doença da mãe. Acima de tudo os primos... de quem tanto gostava, e com quem brincava longas horas…

2 – Durante estes 5 anos teve sempre um relacionamento saudável com o pai. O facto de o pai viver com um companheiro, o Jorge, nunca foi motivo de comentário. Contudo, desde os tempos do divórcio, o pai e os avós maternos ficaram de relações cortadas.
Após o óbito da mãe, a Teresinha foi viver com o pai, e com o Jorge.

3 – Os avós maternos receberam então uma notificação para comparecer em Tribunal onde lhes foi comunicado que a sua "neta" tinha sido coadoptada pelo companheiro do pai, pelo que deixava de ser sua neta. Foi-lhes explicado que por efeito da coadopção os vínculos de filiação biológica cessam.
É o regime legal aplicável (art. 1.986.º do C.C. – "Pela adopção plena, extinguem-se as relações familiares entre o adoptado e os seus ascendentes e colaterais naturais").
Nada podiam fazer. Choraram amargamente a perca desta neta (depois da filha) que definitivamente deixariam de ver e acompanhar.

A Teresinha que tinha perdido a mãe, perdia também os avós, os tios e os primos de quem tanto gostava. Nunca mais pôde brincar com aqueles primos ou fazer viagens com o tio Zé e a tia Sandra que eram tão divertidos. A Teresinha tinha muitas saudades daquelas pessoas que nunca mais vira.
Não percebia porque desapareceu do seu nome o apelido "Passos" (art. 1.988.º n.º1 – "O adoptado perde os seus apelidos de origem").

4 – Um dia perguntou ao pai porque mudara de nome. Foi-lhe dito que agora tinha outra família. Não percebeu e, calou… Na escola, via que os outros meninos tinham uma mãe e um pai, mas ela não.

5 – Quando chegou aos 16 anos de idade foi ao ginecologista, sozinha. Ficou muito embaraçada com as perguntas que lhe foram feitas sobre os seus antecedentes hereditários maternos. Nada sabia. Percebeu que o médico não a podia ajudar na prevenção de varias doenças... Estava confusa. Nada sabia da mãe. Teria morrido? Teria abandonado a filha?

6 – Até que um dia descobriu em casa, na gaveta de uma cómoda, um conjunto de papéis em cuja primeira pagina tinha escrito SENTENÇA. E leu... que "o superior interesse da criança impunha a adopção da menor pelo companheiro do pai, cessando de imediato os vínculos familiares biológicos maternos, nos termos do disposto no art. 1.986.º do C.C., tal como o apelido materno (Passos) (art. 1.988.º n.º1 do C.C.) que era agora substituído por... Tudo por remissão dos arts. X.º a Y.º da Lei Z/2013.

7 – O que mais a impressionara naquele escrito foi o facto de que quem a escrevia parecia estar contrariado com a decisão que estava a tomar. E, a dado passo escrevia "Na verdade, quando da discussão da lei Z/2013 na Assembleia da Republica o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Advogados emitiram parecer desfavorável à solução legislativa que agora se aplica. Porém, "Dura lex sede lex". A Teresinha não percebeu...

8 – Durante anos procurou a Família materna, em vão... Mas rapidamente consultou os Diários da Assembleia da Republica onde constavam os nomes dos deputados que tinham aprovado aquela lei que lhe tinha roubado os mimos da avó Rosa, as brincadeiras do avô Joaquim... e os primos.
A Teresinha queria voltar ao tempo destes, que são sangue do seu sangue, mas não pode porque esses anos foram-lhe usurpados. Vive numa busca incessante pela sua identidade. Se as outras raparigas da sua idade sabem das doenças que a mãe e o pai tiveram, porque é que ela não pode saber? Porque lhe negam esse direito?

9 – Leu então num livro que "a adopção é uma generosa forma de ajudar crianças a quem faltam os pais e a família natural para lhes dar um projecto de vida. A adopção é sempre subsidiária".
E perguntou – Onde está a minha família que nunca me faltou mas, de mim foi afastada por estatuição legal e decisão judicial?
A Teresa está muito triste.

10 – O pai e o Jorge entretanto divorciaram-se… e a Teresa é obrigada a ir passar os fins-de-semana a casa do Jorge… porque a Regulação das Responsabilidades Parentais assim o ditou.

11 – Teresinha, nós estamos aqui!

 


sábado, 8 de março de 2014

POEMA DEDICADO À MULHER...

Um poema dedicado a esse ser divino chamado mulher.



ela é o sexo frágil,
será que o nome combina?
é mais forte do que pensam,
ela é uma heroína,
é a fonte do amor
e inspiração divina.

no trabalho se destaca
com coragem e bravura,
no lar ela é a rainha
de amor e de ternura,
deus fez deste ser completo
a mais doce criatura.

quer na força das ideias,
quer na força dos braços,
no trabalho ela conquista
com bravura o seu espaço
com luta e persistência
ela avança passo a passo.

mesmo na adversidade
ela nunca desanima,
uma palavra amiga
eleva a sua auto estima
pronta para recomeçar
e dar a volta por cima.

Autor desconhecido.

terça-feira, 4 de março de 2014

ARROGÂNCIA DITATORIAL...

ARROGÂNCIA DITATORIAL é comparar a Reforma de um Deputado com a de uma Viúva.
 
ARROGÂNCIA DITATORIAL é um Cidadão ter que descontar 35 anos para receber Reforma e aos Deputados bastarem somente 3 ou 6 anos conforme o caso e que aos membros do Governo para cobrar a Pensão Máxima só precisam do Juramento de Posse.
 
ARROGÂNCIA DITATORIAL é que os Deputados sejam os únicos Trabalhadores (???) deste País que estão Isentos de 1/3 do seu salário em IRS.
 
ARROGÂNCIA DITATORIAL é pôr na Administração milhares de Assessores (leia-se Amigalhaços) com Salários que desejariam os Técnicos Mais Qualificados.
 
ARROGÂNCIA DITATORIAL é a enorme quantidade de Dinheiro destinado a apoiar os Partidos, aprovados pelos mesmos Políticos que vivem deles.
ARROGÂNCIA DITATORIAL é que a um Político não se exija a mínima prova de Capacidade para exercer o Cargo (e não falamos em Intelectual ou Cultural).
 
ARROGÂNCIA DITATORIAL é o custo que representa para os Contribuintes a sua Comida, Carros Oficiais, Motoristas, Viagens ( sempre em 1ª  Classe), Cartões de Crédito. 
 
ARROGÂNCIA DITATORIAL é que Suas Exas., tenham quase 5 meses de Férias ao Ano (48 dias no Natal, uns 17 na Semana Santa mesmo que muitos se declarem não religiosos, e uns 82 dias no Verão).
 
ARROGÂNCIA DITATORIAL é Suas Exas., quando cessam um Cargo, manterem 80% do Salário durante 18 meses.
 
ARROGÂNCIA DITATORIAL é que ex-Ministros, ex-Secretários de Estado e Altos Cargos da Política quando cessam são os únicos Cidadãos deste País que podem legalmente acumular 2 Salários do Erário Público.
 
ARROGÂNCIA DITATORIAL é que se utilizem os Meios de Comunicação Social para transmitir à Sociedade que os Funcionários só representam encargos para os Bolsos dos Contribuintes.
 
ARROGÂNCIA DITATORIAL é ter Residência em Lisboa e Cobrar Ajudas de Custo pela deslocação à Capital porque dizem viver em outra Cidade.
Esta deveria ser uma dessas correntes que não deveriam romper-se pois só nós podemos remediar TUDO ISTO.
 
ALÉM DISSO, SERÁ UMA ARROGÂNCIA DITATORIAL SE NÃO REENVIAREM.